Lisboa, 02 set 2019 (Lusa) – A Caixa Geral de Aposentações (CGA) publicou hoje a lista de ex-políticos, como primeiros-ministros, deputados, ministros e autarcas, e de juízes do Tribunal de Constitucional que beneficiam de subvenções mensais vitalícias.

Segundo a CGA, são 318 os beneficiários que recebem subvenções com valores que vão desde os 883.59 euros até aos 13.607 euros.

No entanto, nem todas as subvenções estão ativas ou a ser pagas na totalidade.

De acordo com a lista publicada, das 318 subvenções, 209 estão ativas e a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de redução total e 44 estão suspensas.

A CGA refere que o “exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas determinam a suspensão do pagamento da subvenção mensal vitalícia”, enquanto a redução do valor é feito quando os beneficiários exercem uma “atividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (435.76 euros x 3 = 1.307.28 euros)”.

Por exemplo, Basílio Horta, não recebe qualquer valor neste momento da subvenção de 2.819 euros, desde março de 2006, por ocupar o lugar de presidente da Câmara de Sintra. Também Carlos César, líder parlamentar do PS, teria direito a um montante de 2.550 euros desde 2013, mas ainda não recebe esse valor por estar a desempenhar funções no parlamento.

Segundo a CGA, existem outros beneficiários que suspendem esta remuneração por iniciativa própria, sendo o caso do ex-ministro e presidente do PSD Luís Marques Mendes, que, por iniciativa própria, suspendeu a subvenção de 3.331 euros.

Já o ex-primeiro-ministro José Sócrates recebe 2.372 euros desde junho de 2016 e o ex-ministro do PSD Miguel Macedo aufere uma subvenção de 2.609 euros, desde dezembro de 2016.

A maior subvenção, no valor 13.607 euros, é atribuída a Rocha Vieira, último governador de Macau, mas a Caixa Geral de Aposentações indica que foi aplicada uma “redução parcial” ao montante auferido, cujo valor não é conhecido.

Carlos Melancia, um outro ex-governador de Macau, recebe uma subvenção mensal de 9.727 euros.

CMP // JPS

Lusa/fim