Brasília, 12 jul 2019 (Lusa) – O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, negou hoje que a eventual indicação do seu terceiro filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos EUA se enquadre como nepotismo, acrescentando que “jamais faria isso”.

“Alguns falam que é nepotismo. Essa função tem decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é nepotismo, eu jamais faria isso. Ou vocês acham que deva aconselhar o Eduardo a renunciar ao seu mandato e voltar a ser agente da Polícia Federal?”, questionou o chefe de Estado numa transmissão em vídeo na sua página na rede social Facebook.

Bolsonaro declarou que as competências do seu filho seriam uma mais-valia para o cargo, como o facto de falar várias línguas e de conhecer a família do Presidente norte-americano, Donald Trump, acrescentando que não se preocupa com as críticas que essa decisão possa implicar.

“Se o vou indicar ou não, aí irei esperar o momento certo para o dizer. Quando às críticas, não estou preocupado. (…) Vou falar com o Eduardo, e essa situação passará pelo Senado, não passa por mim. (…) O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, apoia esta nomeação. Não porque é meu filho, mas porque conhece o Eduardo”, concluiu o governante.

Jair Bolsonaro admitiu na quinta-feira a possibilidade de nomear o seu terceiro filho para embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.

“É uma coisa que está no meu radar, sim, existe essa possibilidade. Ele [Eduardo] é amigo dos filhos do [Donald] Trump, fala inglês, fala espanhol, tem vivência muito grande de mundo. No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente em Washington”, declarou o chefe de Estado, quando questionado por jornalistas acerca dessa eventualidade.

No entanto, a nomeação do próprio filho por parte de Bolsonaro, para o cargo de embaixador, levantou questões acerca da possibilidade de nepotismo, que, segundo o Supremo Tribunal brasileiro, ocorre quando há a nomeação de familiares de até terceiro grau para cargos de comissão, de confiança ou para o exercício de na função pública, violando a Constituição federal.

A questão é regulada por um acórdão adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008.

Porém, na legislação brasileira vigente, o Presidente da República é livre para escolher os seus embaixadores, que não precisam ser diplomatas de carreira e devem ser aprovados pelo Senado antes de assumirem o cargo, segundo avança a imprensa brasileira.

Após as declarações do chefe de Estado, Eduardo Bolsonaro, que além de deputado é também presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, mostrou-se recetivo à eventual nomeação, referindo que o facto de não ter carreira diplomática não será um impedimento para a função, realçando as suas competências.

“Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrgueres lá nos EUA (…) No frio do Colorado, numa montanha, aprimorei o meu inglês. Vi como é o trato recetivo do norte-americano para com os brasileiros. Então acho que é um trabalho que pode ser desenvolvido. Certamente precisaria contar com a ajuda dos colegas do Itamaraty, dos diplomatas, porque vai ser um desafio grande. Mas tem tudo para dar certo”, afirmou hoje à imprensa o filho de Jair Bolsonaro.

Questionado sobre se a sua nomeação poderia ser enquadrada como nepotismo, o deputado afirmou que, de acordo com sua assessoria jurídica, essa possibilidade está descartada.

“Foi descartada. A súmula vinculante [acordão] do Supremo Tribunal Federal, que trata do nepotismo, permite a indicação política do Presidente, então acredito que isso não seria um bloqueio a uma possível nomeação”, afirmou ao portal de notícias G1.

Para assumir o cargo de embaixador, Eduardo Bolsonaro teria que renunciar ao seu mandato atual de deputado, e ter, no mínimo, 35 anos, idade que completou na quarta-feira passada.

A representação do Brasil em Washington, capital norte-americana está sem embaixador desde abril, quando o diplomata Sérgio Amaral, que ocupava o cargo, foi transferido para o escritório do Ministério das Relações Exteriores do Brasil em São Paulo.

Na ocasião, Jair Bolsonaro justificou a mudança com o facto de a sua própria imagem estar a ser criticada no exterior, segundo a imprensa brasileira.

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