{"id":8260,"date":"2018-02-22T20:13:30","date_gmt":"2018-02-22T20:13:30","guid":{"rendered":"https:\/\/food.leak.pt\/lusa\/?p=8260"},"modified":"2018-12-20T11:54:41","modified_gmt":"2018-12-20T11:54:41","slug":"repressao-sistematica-de-refugiados-continua-na-hungria-amnistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/oanoempalavras.pt\/2018\/repressao-sistematica-de-refugiados-continua-na-hungria-amnistia\/","title":{"rendered":"Repress\u00e3o \u201csistem\u00e1tica” de refugiados continua na Hungria – Amnistia"},"content":{"rendered":"

Budapeste, 22 fev (Lusa) – A repress\u00e3o sistem\u00e1tica<\/strong> de imigrantes e refugiados continua na Hungria, revela o relat\u00f3rio anual da Amnistia Internacional (AI) sobre Direitos Humanos no mundo, divulgado hoje.<\/p>\n

A AI acentua que a “Hungria continua a restringir estritamente a refugiados o acesso ao pa\u00eds e a pessoas que pedem asilo” e recordou que, nas chamadas “zonas de tr\u00e2nsito”, criadas na fronteira sul do pa\u00eds, apenas se admitem 10 solicita\u00e7\u00f5es de asilo por dia, enquanto do lado s\u00e9rvio da fronteira quase 8.000 pessoas aguardam para entrar.<\/p>\n

Em mar\u00e7o do ano passado, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sentenciou que o tratamento dispensado \u00e0s pessoas que pedem asilo equivale a uma priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria da liberdade.<\/p>\n

A AI denunciou que os refugiados t\u00eam de “sofrer um tratamento desumano e degradante” nestas zonas de tr\u00e2nsito, enquanto aguardam os tr\u00e2mites dos pedidos de asilo.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) classificou esta situa\u00e7\u00e3o de “deten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica” e assegurou que, no final de 2017, havia quase 500 pessoas “detidas ilegalmente na fronteira”.<\/p>\n

O primeiro-ministro h\u00fangaro, o nacionalista Viktor Orb\u00e1n, op\u00f4s-se ao sistema de deslocaliza\u00e7\u00e3o de refugiados entre os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) e j\u00e1 relacionou os imigrantes com o terrorismo.<\/p>\n

Embora a Justi\u00e7a comunit\u00e1ria tenha decretado que o pa\u00eds n\u00e3o pode autoexcluir-se do sistema de quotas, Hungria n\u00e3o aceitou um \u00fanico dos 1.294 refugiados que lhe corresponde, pelo que a Comiss\u00e3o Europeia (CE) abriu um procedimento de infra\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds.<\/p>\n

Outros dos temas destacados pela AI \u00e9 a pol\u00e9mica lei de educa\u00e7\u00e3o, que, “em geral, se interpretou como um ataque contra as atividades de uma institui\u00e7\u00e3o educativa concreta, a Universidade Centro-europeia (CEU)”.<\/p>\n

A CEU foi fundada pelo magnata norte-americano de origem h\u00fangara George Soros, que o Governo de Budapeste considera ser o principal inimigo pol\u00edtico e que o acusa de um suposto plano para trazer milh\u00f5es de refugiados para a UE.<\/p>\n

A AI, que denunciou os impedimentos ao trabalho de universidades e outras ONG no relat\u00f3rio anual, sustenta que a lei sobre o funcionamento das universidades estrangeiras lhes imponha requisitos que deviam cumprir por um per\u00edodo muito curto, o que p\u00f4s em perigo a sua continuidade.<\/p>\n

Esta legisla\u00e7\u00e3o fez com que a CE abrisse um expediente contra a Hungria, ao considerar que n\u00e3o era compat\u00edvel com as liberdades fundamentais da UE.<\/p>\n

Em junho do ano passado, o Governo h\u00fangaro criou uma lei que obriga as ONG que recebem do estrangeiro mais de 23.000 euros anuais a registarem-se como “organiza\u00e7\u00e3o financiada desde o estrangeiro”.<\/p>\n

Outro procedimento de infra\u00e7\u00e3o instaurado \u00e0 Hungria tem a ver com o facto de, segundo a AI, o executivo h\u00fangaro impor “medidas contr\u00e1rias ao direito \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o, assim como restri\u00e7\u00f5es injustificadas e desproporcionadas \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de capital”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da AI sobre a Hungria conclui com a constata\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds ainda n\u00e3o ratificou o Conv\u00e9nio do Conselho de Europa sobre Preven\u00e7\u00e3o e Luta contra a Viol\u00eancia exercida sobre Mulheres e a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e h\u00e1 apenas casos limitados de processos instaurados por estes crimes.<\/p>\n

JOP \/\/ EL<\/p>\n

Lusa\/Fim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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